User:Lijealso/Conselho de Arbitragem

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Introdução

O Conselho de Arbitragem da Wikipédia lusófona é um órgão colegial eleito pela comunidade. Pretende ser o último passo no processo de resolução de disputas. Tem como função analisar e tomar decisões de carácter vinculativo relacionados com:

  • Conflitos graves entre dois ou mais usuários
  • Desrespeito graves das políticas, recomendações, normas, costumes e práticas comuns da comunidade
  • Comportamentos graves que ponham em causa o normal funcionamento da Wikipédia lusófona

Tem pois, como objectivo último, assegurar e melhorar o ambiente de salutar convivência na Wikipédia lusófona.

Pode analisar casos que a comunidade julgue que não tem capacidade para resolver, pela complexidade dos mesmos ou por não haverem mecanismos já instituídos que os possam resolver. Não pretende pois substituir-se a processos já implementados pela comunidade e deve assegurar que todos os processos de mediação ou resolução já implementados pela comunidade sejam postos em prática.

Tem o dever de fundamentar as suas decisões com base nas políticas, recomendações, normas, práticas e costumes comuns da comunidade. Desse modo, não terá função interferir directamente no conteúdo de artigos ou em quaisquer edições editoriais, mas tão somente em fazer cumprir as decisões tomadas pela comunidade.


Fases:

  1. /Exposição do caso
  2. /Aceitação do caso
  3. /Declarações dos envolvidos
  4. /Evidências
  5. /Decisão final

A cada uma destas fases corresponderão secções devidas na página do processo.

A página de discussão de cada processo terá as seguintes secções:

  • Discussão geral: todos os membros da comunidade poderão editar esta secção
  • Requerimentos: todo o usuário registado poderá apresentar aqui, um requerimento ao Conselho, com vista a apresentar dados de relevância para apreciação do caso. Após deferimento do requerimento, a exposição do requerente deverá ser efectuada na subsecção Outros, da secção Declaração dos envolvidos
  • Discussão entre árbitros: para uso exclusivo dos árbitros